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Prefeitura de SP proíbe soltar fogos de artifício barulhentos na cidade. Multa para quem descumprir nova lei será de R$ 2 mil e terá o valor dobrado em caso de reincidência em menos de 30 dias.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos que produzem ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.
Também fica proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil. O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.
Normalmente os animais, especialmente os cães e gatos, são os mais afetados porque possuem a audição mais aguçada que a dos humanos e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho.
A Dra Carla Berl, médica veterinária e fundadora do Pet Care declarou que: ” Eu achei um máximo (a nova lei), porque todo ano a gente vê o sofrimento que os animais tem e o medo que eles sentem, ao mesmo tempo, vemos as consequências de animais que convulsionam, de animais que brigam, de animais que fogem, que são atropelados… 70% dos animais tem medo de fogos de artifício então se a gente considerar que a cada 2 lares brasileiros 1 tem animal, é uma lei que veio para beneficiar!”